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Publicações
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RC ADVOCACIA
Artigo ·
há 3 meses
Posso perder minha fazenda por dívida?
Quando a fazenda pode ser perdida por dívida? Na prática, o risco surge principalmente nos contratos de financiamento ligados ao crédito rural, utilizados para custeio, investimento ou expansão da...
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RC ADVOCACIA
Artigo ·
há 10 meses
Arrendamento rural: entenda as regras, prazos e direitos no agronegócio
1º O que é o Arrendamento Rural? Trata-se do contrato pelo qual o proprietário de um imóvel rural cede o uso e gozo da terra a um produtor, mediante pagamento em dinheiro ou produtos, por prazo...
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RC ADVOCACIA
Artigo ·
há 2 anos
Endividamento Rural: Como o Suporte Jurídico Pode Auxiliar os Produtores
A Importância do Crédito Rural: Instituído pela Lei nº 4.829/65, o crédito rural é um dos principais instrumentos de política agrícola no Brasil. Ele promove o crescimento da produção agrícola, a...
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Anália Soares Vicente
Artigo ·
há 3 anos
Como saber se o depósito do FGTS está sendo recolhido corretamente?
Toda empresa/patrão têm a obrigação de recolher os valores do FGTS mensalmente, e todo trabalhador que possui registro em carteira de trabalho, tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
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